Grupo 4 Noite - Promoção Social e Habitação

UNISANTOS

FAUS - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Santos

PROJETO DE URBANISMO II

São Bento do Sapucaí – Relatórios

Temas: Habitação e Promoção Social

Equipe 4 Noite:

Carlos Gonçalves Junior

Dryelle Gomes

Everton Marchi

Renan Rocha

 

PROMOÇÃO SOCIAL

Quanto ao tema Promoção Social, a cidade de São Bento do Sapucaí é assistida pelo CEPROCOM ( Centro Promocional Comunitário de São Bento do Sapucaí ), pelas Obras Sociais São Benedito e pela prefeitura.

O CEPROCOM (Centro de Promoção Comunitária de São Bento do Sapucaí)  é um órgão sem fins lucrativos que apóia crianças, portadoras ou não de necessidades especiais, de maneira a realizar projetos, atividades terapêuticas e de lazer e pratica de esporte. Hoje esse órgão toma conta de cerca de 220 crianças, sendo 30 portadoras de necessidades especiais. O objetivo do CEPROCOM é de integrar essas crianças à sociedade através de seus projetos. Dentre suas atividades podemos destacar informática, fisioterapia, ecoterapia, esportes, dança, dentre outros.

As Obras Sociais São Benedito são atividades promovidas pela paróquia da cidade, que integram crianças, jovens, adultos e idosos. As Obras Sociais oferecem cursos de artesanato, aula de instrumentos musicais, dança, teatro, escola de samba, padaria popular e outros projetos.

A Administração Municipal atua na  manutenção de um  abrigo para as crianças que estão em situação de risco (abandono, violência, etc.) trabalhando junto com o Conselho Tutelar que avalia a situação da criança e dependendo do caso a encaminha para esse abrigo.

A cidade não contem  uma instituição de ensino superior e po isso a prefeitura  disponibiliza aos jovens   transporte até as faculdades em cidades próximas (Taubaté e Pindamonhangaba) . O direito ao transporte  se faz mediante avaliação da condição financeira do jovem, os de baixa renda são isentos e os de melhores condições pagam uma porcentagem do valor da condução.

A Prefeitura também fornece ambulância e transporte para pessoas que precisam fazer tratamento hospitalar em outros municípios.

Existe ainda  Casa da  Cultura Miguel  Reale que oferece cursos e oficinas culturais para a sociedade.

Conclui-se que a população de São Bento do Sapucaí está bem assistida em relação ao tema promoção social, uma vez que na própria cidade existem várias maneiras de resgate e integração daqueles que necessitam, seja através de ONGs ou até mesmo da prefeitura.

HABITAÇÃO

O presente texto aborda a questão da habitação em São Bento do Sapucaí, assim como identifica os principais desafios a serem enfrentados pela administração.

Região central: percebe-se que os lotes são um tanto quanto pequenos e as edificações não têm características e estilos homogêneos. Conversando com a população local descobriu-se que a partir da década de 60 as famílias foram desmembrando seus lotes entre seus herdeiros o que ocasionou a fragmentação dos lotes originais e uma variação de estilos arquitetônicos e técnicas construtivas. Um fato interessante é que alguns entrevistados mostraram-se contrariados com algumas construções recentes na cidade que possuíam uma arquitetura com influência européia (como as encontradas em Campo do Jordão) afirmando que a cidade possui uma identidade própria que não condiz com a arquitetura “jordanense”. 

 Bairro Santa Terezinha: um loteamento bem implantado, com pessoas de elevada renda. Em suas imediações, houve um prolongamento irregular, o que trouxe algum impacto, embora ainda não muito significativo.

 Bairros do Paiol e Baú: Estão fora do perímetro urbano da cidade, mas sofrem forte adensamento populacional, principalmente na estrada do Paiol Grande, que liga a cidade aos bairros, por parte de pessoas de todas as classes sociais (ricos e pobres concorrem para a desordem). Nas imediações da Pedra do Baú são edificadas casas de alto padrão.

 Bairro do Quilombo: Bairro rural, mas em que se implantou uma vila com características urbanas bastante acentuadas, composta por pessoas de baixa renda, no geral. Em suas laterais, existe um movimento de alargamento dessa vila, dessa vez com casas de alto padrão (imediações da Pousada Trincheira, por exemplo).

 Bairro dos Pinheiros: Integrado ao perímetro urbano da cidade, mas parcelado irregularmente, mediante licenças insuficientes, que deram origem a processos de loteamentos registrados (têm uma aparência de ilegalidade), mas que são objetos de questionamentos judiciais.

 Paralelamente, existem outros prolongamentos, dessa vez fora do perímetro urbano da cidade, que aconteceram espontaneamente, por força do crescimento da população, não havendo um empreendimento propriamente dito.

 Bairro do Campo do Monteiro: Bairro urbano onde moram pessoas em geral de menor renda, separados da cidade pela estrada.

 Bairro Village Serrano: Bairro destinado a veraneio, regular, lotes com mais de 800,00m², à margem do qual se formam núcleos irregulares.

 Existem dois núcleos habitacionais financiados pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), um perto do centro da cidade, Conjunto Habitacional Nova Conquista com 50 unidades implementadas através da modalidade Autoconstrução (mutirão) e outro nos fundos do bairro do Campo do Monteiro com 30 casas implementadas através da modalidade Administração Direta e Empreitada. O governador Geraldo Alckmin, em 04/06/2011, quando em visita a São Bento de Sapucaí para o início da construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, anunciou que o município receberá mais 84 casas do CDHU, que visa o conforto dos munícipes são-bentistas. As casas serão construídas no Bairro Nova Conquista.

 Na rua Professora Maria Inês se deu um parcelamento irregular do solo, mediante doação por particular de uma faixa de terra à Prefeitura, que a aceitou como rua, à margem da qual vários desdobros aconteceram.

 No Morro do Cruzeiro , próximo ao cemitério,  existe população em área de risco e de preservação permanente (APP), ocupada irregularmente no topo de morro e encosta com declividade superior a 45^o.

 Quanto ao cumprimento das legislações entendemos que a cidade tem crescido à margem de qualquer norma legal, razão primeira dos problemas que já enfrenta e tendem a se acentuar.

 As vias públicas são abertas sem nenhum critério, com complacência do poder público, por empreendedores obstinados em descumprir a lei de parcelamento do solo. O Poder Público não exerce sua atribuição de fiscalização e somente age quando compelido a tanto quando condenado pelo Judiciário em ações em geral movidas pelo Ministério Público.

 O perímetro urbano é fixado em lei municipal que precisa ser revista. O atual perímetro urbano é escasso e existe uma necessidade para sua extensão. Entretanto o grupo percebeu que não existe um movimento popular para revisão dessa lei, porque a extensão do perímetro urbano faria com que as pessoas pagassem o IPTU, o que causa resistência. Existe, assim, o firme propósito de manter a situação na clandestinidade.

 Os empreendedores sustentam que o GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) é muito rigoroso e que implantar um loteamento de acordo com a legislação vigente é muito caro, ou mesmo que as licenças não são dadas, por motivos, dizem eles, infundados. Dessa maneira, preferem descumprir a lei.

 A cidade não conta com Plano Diretor, porém existiu um convênio entre a gestão local (2001-2004) e o Instituto Oficina Municipal para a tentativa de implantação do Plano Diretor no município, mas com a eleição, em 2004, de um prefeito de oposição houve uma descontinuidade na implantação do Plano Diretor. A equipe percebeu que não existe um esforço da administração pública para sua edição e um certo desconhecimento da população sobre o assunto.

 A regularização do que já existe e o crescimento sustentável dependem, substancialmente, de um Plano Diretor e a observância da legislação de parcelamento do solo (substancialmente lei 6.766/79). Entretanto, não se fiscaliza a sua observância e, pelo contrário, percebeu-se que existe uma expectativa fortemente incentivada para o seu descumprimento.

 São Bento do Sapucaí está absolutamente despreparada para um aumento populacional e sofre um forte processo de degradação ambiental e urbanística, não havendo razão para esperar que isso seja contido. Em breve, será uma cidade com problemas seríssimos, o que deverá se acelerar com o crescimento da especulação imobiliária.